A partir desta segunda-feira, 24, os produtores da agricultura familiar com dívidas em bancos ou na União já podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural por meio do Desenrola Rural, programa do governo federal. Os descontos podem chegar a 96% do valor devido.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os agricultores devem procurar uma agência bancária para verificar sua situação. Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União tem até o dia 30 de maio para se cadastrar no programa. Já aqueles com dívidas junto ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) podem renegociar até 31 de dezembro.
O programa pretende ajudar mais de 1,35 milhão de agricultores que estão com dívidas em atraso há mais de um ano. Muitos deles já pagaram o banco, mas ainda constam em cadastros de inadimplência. A expectativa do governo é que, com a renegociação, esses produtores voltem a financiar suas atividades e fortalecer a produção de alimentos.
A medida beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o ministério, a maioria das dívidas é de valores baixos: 69% são inferiores a R$ 10 mil.
Os interessados podem regularizar suas pendências das seguintes formas:
Dívida Ativa da União: acessar o site Regularize, inserir o CPF e consultar as opções de pagamento.
Dívidas do Pronaf ou junto a bancos: procurar diretamente a instituição financeira.
Crédito de Instalação: procurar o Incra ou acessar a Sala da Cidadania.
Apoio de entidades: sindicatos, associações e organizações representativas podem auxiliar na renegociação.
