A Justiça condenou a mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos que estuprada em São João Batista–SC. A mãe, que autorizou os estupros, recebeu sentença de 37 anos pelo crime de auxílio de estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e estupro. Já o padrasto, foi sentenciado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Os repetidos abusos começaram em janeiro de 2023 e continuaram até o dia 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da menina e chamou a polícia que prendeu o casal em flagrante.

A denúncia encaminhada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontara que os abusos cometidos contra a menor teriam se iniciado em uma ocasião em que a mãe dela havia deixado a casa por conta de uma briga. Aproveitando-se de estar sozinho com a menina, o padrasto a violentou sexualmente sob ameaças de morte. “A partir de tal fato, o denunciado passou a estuprar a ofendida cotidianamente, quase todos os dias”, relata o Promotor de Justiça Marcio Vieira na denúncia, destacando que as práticas sexuais ocorriam sem o uso de preservativo.

Ainda conforme o MPSC, algumas vezes a mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte contra a filha. Em uma ocasião, a denunciada chegou a agredir a menina com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o padrasto.

A promotoria também afirmou que, na condição de mãe, a acusada tinha o dever e podia agir para evitar os abusos sexuais cometidos pelo companheiro, mas preferiu se omitir e auxiliar na prática do crime.

Ambos os condenados cumprirão pena em regime fechado.

Foto: Reprodução/ChildFund Brasil