Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro, como prevê a legislação.
Impacto na Economia
O benefício, um dos mais importantes no Brasil, injetará R$ 321,4 bilhões na economia este ano, segundo o Dieese. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, considerando as duas parcelas.
Quem Tem Direito?
- Trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano.
- Aposentados e pensionistas do INSS (que já receberam antecipadamente em abril e maio).
- Gestantes em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente.
- Demitidos sem justa causa (de forma proporcional ao período trabalhado).
Como é Calculado?
O décimo terceiro é proporcional:
- Para cada mês trabalhado ao menos 15 dias, o empregado ganha 1/12 do salário de dezembro.
- Quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa recebe o valor integral.
- Faltas sem justificativa superiores a 15 dias no mês podem descontar o benefício.
Tributação
- A primeira parcela é paga sem descontos.
- A segunda parcela tem descontos de INSS, Imposto de Renda e FGTS (para empregadores).
- Os valores do décimo terceiro precisam ser declarados no Imposto de Renda.