O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 5, a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas do estado. A medida, parte do Projeto de Lei 293/2024, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesp) em novembro.

A proibição vale para toda a educação básica, do ensino infantil ao médio, e entra em vigor no ano letivo de 2025. A lei também exige que as secretarias de Educação criem protocolos para o armazenamento dos celulares e canais de comunicação para os pais.

São Paulo é o primeiro estado a adotar uma proibição abrangente, seguindo tendências internacionais e estudos que apontam prejuízos do uso excessivo de smartphones na saúde mental e no aprendizado.

No âmbito federal, tramita um projeto de lei similar, que tem apoio de parlamentares e do governo. Pesquisa Datafolha de outubro mostrou que 62% dos brasileiros apoiam a proibição em escolas.