Casal recebe liberdade provisória após 2 semanas preso por morte de bebê

Autor: Eudis Filho

Fonte:

19/11/2024

A Justiça concedeu liberdade provisória a um casal, ele de 27 anos e ela de 28, que estava preso há duas semanas pela morte do filho, um bebê de apenas dois meses, em Franca.

No dia 3 de novembro, o bebê morreu na Santa Casa, e os médicos acionaram a polícia por suspeita de maus-tratos. Segundo o boletim de ocorrência, a criança apresentava sinais de desnutrição, tendo perdido quase um quilo no último mês. Uma lesão no pescoço, que inicialmente parecia uma queimadura de cigarro, foi determinante para a prisão dos pais em flagrante. Posteriormente, a prisão foi convertida em preventiva durante a audiência de custódia.

Contudo, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) descartou a hipótese de maus-tratos. A conclusão foi de que a causa da morte do bebê foi indeterminada, e a lesão no pescoço, inicialmente suspeita de queimadura, poderia ter sido provocada por uma picada de inseto. O laudo também indicou que a desnutrição observada poderia estar relacionada a condições médicas pré-existentes. O bebê tinha lábio leporino, uma má-formação congênita que dificulta a alimentação, além de outras comorbidades que poderiam ter agravado seu estado de saúde.

Em nota, a advogada Marcela Barros, que representa o casal, classificou as acusações como infundadas e disse que a prisão foi precipitada e injusta. Devido à repercussão do caso, a mãe, que estava detida na Cadeia Pública de Franca, foi transferida para a Penitenciária de Pirajuí, na região de Bauru, após relatar ameaças dentro da cadeia. O pai permaneceu preso em Franca.

O alvará de soltura já foi expedido, e o casal deve ser liberado nas próximas horas. A decisão judicial também determinou a reabertura do inquérito policial para investigar novamente as circunstâncias da morte do bebê.

Até o momento, a Santa Casa de Franca e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), responsável pelo pedido de prisão dos pais, não se pronunciaram sobre o caso.