A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive durante o recreio e intervalos. Para crianças de até 10 anos, a medida também proíbe o porte de celulares.

No entanto, o uso do celular será permitido em sala de aula para fins pedagógicos, acessibilidade e necessidades médicas.

O texto foi reformulado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) com base em diversos estudos, visando priorizar atividades físicas e sociais para crianças pequenas. O projeto alerta para os riscos do acesso a conteúdos impróprios e destaca que crianças nessa faixa etária ainda não têm maturidade para o uso adequado de celulares.

Para alunos com deficiência, o uso do celular será liberado para fins de acessibilidade. O projeto também prevê o treinamento de professores para identificar sinais de sofrimento mental dos alunos, com apoio para os afetados pelo uso excessivo de telas.

O próximo passo é a análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e, para virar lei, ainda precisa da aprovação de deputados e senadores.