A Justiça de Taubaté determinou, na última segunda-feira, 14, a prisão imediata de três médicos condenados a 15 anos de reclusão por envolvimento em um esquema de homicídio e tráfico de órgãos. Rui Noronha Sacramento, Mariano Fiore Júnior e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas foram condenados pelo Tribunal do Júri por emitirem laudos falsos em casos de mortes, facilitando a remoção ilegal de órgãos.
Os médicos foram responsabilizados pela remoção de rins de cadáveres e até mesmo de pacientes vivos, sem o consentimento das autoridades competentes. Durante o esquema, quatro pacientes morreram, o que levou à acusação de homicídio doloso contra os envolvidos.
As defesas dos três médicos contestaram a ordem de prisão, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas autoriza a execução imediata da pena, sem obrigatoriedade. A defesa de Rui Sacramento alegou violação dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. Já Mariano Fiore Júnior, livre há mais de 12 anos, questionou a necessidade de prisão, e Pedro Masjuan argumentou que questões substanciais ainda precisam ser julgadas em apelação.
Relembre
O escândalo teve início em 1987, quando o médico Roosevelt Kalume, diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, denunciou a remoção ilegal de rins no antigo Hospital Santa Isabel. A denúncia resultou em investigações do Conselho Regional de Medicina e na abertura de um inquérito policial. O caso ganhou repercussão nacional e, em 2003, uma CPI foi instaurada para investigar organizações criminosas ligadas ao tráfico de órgãos.
Após anos de apuração, em outubro de 2011, os três médicos foram condenados a 17 anos de prisão, pena posteriormente reduzida para 15 anos após recursos.
Com o apoio do Ministério Público, a Justiça de Taubaté emitiu a ordem de prisão dos condenados, que deverão cumprir a pena enquanto os tribunais superiores avaliam os recursos pendentes. O caso, que chocou o país, continua a repercutir, destacando a gravidade do tráfico de órgãos no Brasil.
Foto: Reprodução/TV Vanguarda
