Uma nova resolução da Anvisa foi publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União e proíbe a utilização de Fenol em procedimentos estéticos ou de saúde.
A decisão vem menos de um mês depois que um jovem de 27 anos faleceu por complicações após um procedimento estético bastante conhecido como peeling de fenol.
Na ocasião a vítima realizou o peeling de fenol em uma clínica de estética da qual a dona não tinha especialidade e nem a autorização para realizar esse tipo de procedimento.
A clínica foi interditada e multada e a polícia investiga o caso como homicídio.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia já havia emitido um parecer dizendo que o uso do produto, independente da concentração, é muito agressivo e pode causar complicações como problemas cardíacos imprevisíveis. E que, por isso, do deveria ser realizado por médicos habilitados, preferencialmente em ambiente hospitalar com o monitoramento do paciente por aparelhos.
Na decisão publicada pela Anvisa foi citado que “Considerando que até a presente data não foram apresentados a Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, resolve:
Art. 1º Proibir a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos a base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, exceto os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”