Prefeitura de Franca é condenada a indenizar vítima de enxurrada

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

05/04/2024

A prefeitura de Franca foi condenada a indenizar a companheira e os pais de Joice dos Santos Santana, que morreu afogada depois de ser levada por enxurrada, em 2019, no valor de R$ 70 mil. Além da indenização, o município terá que pagar também uma pensão mensal à esposa da vítima até a data em que ela completaria 79 anos. A jovem morreu aos 25 anos.

De acordo com a ação judicial, a mulher conduzia motocicleta quando, por causa do grande volume de chuva na via, caiu e foi levada pela enxurrada, ficando presa embaixo de um veículo. Ela chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas faleceu após três dias.

Segundo o desembargador Renato Delbianco, ficou demonstrado que o alagamento e as enxurradas no local do acidente aconteceram por necessidade de obras no local para solucionar, ou ao menos amenizar, as ocorrências. Para o magistrado, a tragédia poderia ter sido evitada, mesmo com ocorrência de chuva forte.

Durante o processo, a prefeitura de Franca argumentou que a situação escapou ao controle do município. Também mencionou a presença de circunstâncias que excluem sua responsabilidade, devido a eventos de força maior, como chuvas mais intensas que o habitual e ventos fortes, somados à inclinação da rua em questão. Segundo a administração municipal, a culpa recai sobre a vítima, que, de acordo com o recurso apresentado, assumiu o risco ao optar por transitar durante condições climáticas adversas, em vez de buscar abrigo seguro, especialmente em uma rua com elevado declive, conduzindo uma motocicleta com uma passageira.

                               Foto: Redes Sociais/Igor do Vale G1