A partir deste mês, o apoio financeiro concedido pelo Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) aos produtores rurais e cooperativas paulistas será maior, com a ampliação das linhas de crédito e do limite de financiamento. Produtores rurais pessoas físicas, com renda bruta agropecuária de até R$ 800 mil, que represente, no mínimo, 50% do total de sua renda bruta anual proveniente da venda de produtos agropecuários, poderão ser atendidos pelo fundo. Até setembro, o programa era destinado ao produtor com renda anual de até R$ 600 mil.
Cooperativas e associações de produtores rurais com faturamento bruto anual de até R$ 3 milhões, ou ainda, produtores rurais constituídos como pessoa jurídica com faturamento anual bruto de até R$ 2,4 milhões, também podem fazer parte do programa. O limite de financiamento por beneficiário também aumentou. A partir de agora, pequenos e médios produtores podem adquirir até R$ 600 mil, porém, será observado o teto definido para cada linha de crédito, em caso de solicitação de financiamento em mais de uma.
Como funciona
Atualmente, 29 linhas de crédito estão disponíveis. As que mais se destacaram nos últimos anos foram Custeio Emergencial para a Citricultura Paulista, Pecuária de Leite, Ovinocultura, Fruticultura e Plantio Direto na Palha. A taxa de juros estipulada pelo Feap é de 3% ao ano, com bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos de operação, exceto para Pró-Trator e Pró-Implemento. Os interessados têm de três a oito anos para quitar a dívida, com carência de um a quatro anos, dependendo do tipo de crédito adquirido.
Para obter o financiamento, o produtor rural deve entrar em contato com uma unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do seu município, por meio dos escritórios regionais da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ou Casas de Agricultura, para orientações na elaboração do projeto e organização do pedido. O projeto será encaminhado, juntamente com a Declaração de Aptidão, ao Feap (DAF) e o termo de compromisso, a uma agência do Banco do Brasil do respectivo município para análise.
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