A Vigilância Sanitária de Franca notificou mais 226 proprietários de terrenos para limpeza dos lotes. São terrenos localizados em diversos bairros da cidade, dentre eles Vila Formosa, Jardim Esmeralda, Adelinha, Luíza, entre outros. A lista completa foi publicada no último sábado no Diário Oficial e pode ser consultada através do link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2469-24022024.pdf

Conforme o Código de Obras e Posturas do município, é dever dos proprietários cuidar e manter os seus terrenos limpos de maneira a evitar o surgimento de insetos e sujeira. Os responsáveis têm o prazo de 10 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para providenciarem a limpeza.

Em caso de descumprimento, será aplicada a multa no valor de R$ 558,46, que senão for paga, será inscrita na Dívida Ativa. Caso a limpeza precise ser feita pela Secretaria do Meio Ambiente, o proprietário ainda pagará o valor de R$ 5,10 por metro quadrado, ou seja, mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.

Somente no ano passado foram aproximadamente quatro mil notificações como essa.

Vale destacar que a limpeza dos lotes é fundamental para o combate a pragas e insetos, incluindo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde, foram confirmados, até o momento, 767 casos da doença e o óbito de um homem de 44 anos.

Além disso, o estado de São Paulo é o segundo estado com mais números de casos prováveis, já tendo registrado 161.397 casos prováveis, precedido apenas por Minas Gerais que, até o momento, registra 311.333.

Foto: Reprodução/Franca.sp.gov