A Justiça afastou dois diretores do Lar São Francisco de Assis Antônio Batista de Lima, em Itirapuã (SP). Uma investigação do Ministério Público apontou que os idosos estavam passando fome e consumindo alimentos vencidos.

Segundo o promotor Túlio Rosa, ao longo dos últimos anos, o MP tenta fazer com que o asilo seja regularizado, tendo em vista relatório da Vigilância Sanitária indicando o descumprimento de normas sanitárias no espaço. Em maio de 2023, o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) realizou visita na entidade e constatou irregularidades como banhos coletivos na madrugada, inclusive em período de frio; condições insatisfatórias de limpeza e organização, insuficiência de funcionários e falhas na elaboração dos Planos Individuais de Atendimento.

Em junho, a Promotoria recomendou ao prefeito de Itirapuã, à gestora municipal de Assistência Social e ao presidente da entidade que adotassem medidas para resolver os problemas. Contudo, em visita realizada na última quarta-feira, 7, o promotor verificou que o local não tinha alimentos em estoque para os idosos, sendo que os poucos existentes já haviam vencido.

Segundo Rosa, a carne servida aos acolhidos estava podre e armazenada em condições inadequadas. "As funcionárias eram obrigadas a lavar a carne e remarcar a data de vencimento para enganar a fiscalização e cozinhar carne podre para os idosos, colocando limão para disfarçar o gosto", disse o promotor.

"Idosos estavam comendo mangas doadas por terceiros para terem o que comer, chegando-se ao ponto de uma idosa esconder mangas para não passar fome", concluiu.

A direção foi afastada e a Prefeitura Municipal assumiu diretamente o serviço. No mérito do processo, o Ministério Público requer a interdição do programa desenvolvido pela entidade de acolhimento, com cassação de seu registro, e ainda que os responsáveis sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 500 mil.


Foto: Divulgação/MP