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O setor público consolidado - governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais - registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (31). Esse foi o pior resultado para meses de setembro, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
Esse foi o segundo mês seguido com resultado negativo. Em agosto, o governo também não conseguiu economizar para o pagamento de juros da dívida pública, ao registrar déficit primário de R$ 432 milhões. Em setembro do ano passado, houve superávit primário de R$ 1,591 bilhão.
Em setembro, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) e as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, foram os responsáveis pelo resultado negativo, com déficit primário de R$ 10,760 bilhões e R$ 38 milhões, respectivamente. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,479 bilhão e os municipais, de R$ 271 milhões.
Nos nove meses do ano, o superávit primário ficou em R$ 44,965 bilhões, menor do que o de igual período de 2012 (R$ 75,816 bilhões). Em 12 meses encerrados em setembro, o resultado ficou em R$ 74,1 bilhões, o que representa 1,58% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, a meta de superávit primário é 2,3% do PIB, com abatimentos dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem na dívida. Esses juros chegaram a R$ 177,206 bilhões, no acumulado de nove meses do ano, ante R$ 161,424 bilhões de igual período de 2012. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 132,241 bilhões, de janeiro a setembro, contra R$ 85,609 bilhões em igual período do ano passado.
Somente em setembro, os gastos com juros chegaram a R$ 13,848 bilhões e o déficit nominal ficou em R$ 22,896 bilhões.
Hoje (31), o Tesouro Nacional também divulgou indicadores fiscais. Pelos cálculos do Tesouro, o resultado primário do Governo Central, em setembro, foi deficitário em R$ 10,5 bilhões. Esse resultado é o pior desde dezembro de 2008, que registrou déficit primário de R$ 19,9 bilhões. No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 27,943 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 54,802 bilhões ou 1,69% do PIB no mesmo período de 2012.
O BC e o Tesouro Nacional usam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nas receitas e nos recursos executados do Orçamento. Esse método é importante porque possibilita o melhor acompanhamento da execução orçamentária e o controle das despesas.
A metodologia do BC registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais. Esse tipo de cálculo permite destacar as fontes de financiamento do setor público.
A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.
