A participação ou não de fieis em cultos e missas, neste período de crescimento dos casos de Covid-19, deve ser definida na quarta-feira (7). O assunto será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, o STF, a partir das 14h.
Os cultos presenciais tinham sido liberados no último sábado, véspera da Páscoa, pelo ministro da corte Kássio Nunes Marques, desde que cumpridos os protocolos sanitários para a prevenção da Covid-19.
A decisão atendia pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, contra decreto que suspendia as atividades religiosas na cidade de João Monlevade, em Minas Gerais.
A liberação valia para todo o País, pois de acordo com Nunes Marques, os Estados, municípios e o Distrito Federal não podem proibir completamente as celebrações religiosas presenciais.
No entanto, na segunda-feira (5) o também ministro do STF Gilmar Mendes decidiu manter em vigor decreto do governador João Dória, que veta a presença da população em encontros religiosos no Estado de São Paulo.
Ao negar processo movido pelo PSD, Mendes destacou que o cenário devastador da pandemia é suficiente para proibir que as pessoas compareçam a cultos ou missas.
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