As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As inscrições para ambas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, publicou os dois editais (aqui e aqui) na edição desta terça-feira, 31 de março, do Diário Oficial da União (DOU). O do Enem Digital saiu com as datas de prova erradas e será retificado.

As inscrições podem ser realizadas na Página do Participante, no site do exame, ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher. 

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identificação.

A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

Enem Digital – A implantação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva. No primeiro ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação da prova digital seja feita até 2026. 

Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame será igual à da versão impressa. 

Isenção – Os estudantes que se enquadrarem em um dos três perfis para solicitação de isenção da taxa poderão requisitar o benefício a partir de 6 de abril. Podem solicitar a isenção:

- quem cursar a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; 

- quem tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; 

- quem estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar a isenção para 2020 devem fazer a justificativa de ausência. As respostas dos pedidos têm previsão de divulgação em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1º de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. 

A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada. Se os pedidos forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 27 de abril e 1º de maio. As regras valem para a versão impressa ou digital. 

Acessibilidade – O Enem 2020, com base na Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, garantirá o atendimento especializado a quem precisar. Nesses casos, as solicitações deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio, mesmo período da inscrição, no Sistema Enem. 

As respostas serão divulgadas em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível em 10 de junho. 

Neste ano, para facilitar a compreensão dos participantes, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado".

Os pedidos de tratamento por nome social deverão ser feitos entre 25 e 29 de maio pelo mesmo sistema, com previsão de divulgação das respostas em 5 de junho; período para apresentação de recursos entre 8 e 12 de junho e disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.