Seguindo as orientações da Fundação Procon-SP, a unidade local do órgão saiu nesta sexta-feira (25) com uma de suas equipes nas ruas da cidade para conferir casos de irregularidades a partir de denúncias que recebeu. O aumento de preços acima do normal, sem justificativa pode configurar prática abusiva em prejuízo do consumidor.
O objetivo era constatar as práticas denunciadas nos estabelecimentos, fazer o registro com imagens e constatada a infração, elaborar os autos de notificação, com as orientações previstas, enviando em seguida para as providências judiciais.
Nas diligências feitas não houve a constatação de irregularidades, mas foram lavrados os termos dos reclamantes. Essa prática é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Ontem (24), vários motoristas registraram preços considerados abusivos. Um posto da rede “Postinho”, na região do Distrito Industrial , o litro da gasolina chegou a R$ 5,19 e o etanol atingiu a marca de incríveis R$ 3,39. Hoje, durante as fiscalizações, os valores estavam inferiores, sendo a gasolina R$ 4,19 e o etanol R$ 2,69.
Para combater esse abuso consumidor deve documentar e denunciar os supostos infratores através do site www.procon.sp.gov.br (atendimento à distância) ou procurar a unidade de sua cidade, no caso de Franca, em dois endereços na Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais e na rua Ouvidor Freire, no centro.
