O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, nesta segunda-feira (19), irregularidade em aulas práticas de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, na cidade de Jeriquara (SP). 

Na Auto Moto Escola Profissional SC Ltda, a equipe de fiscalização verificou, por meio do sistema e-CNH, que havia duas aulas práticas abertas no sistema da categoria B (carro), porém um dos veículos estava estacionado na garagem de uma residência e o outro circulava normalmente em via pública, somente com o motorista. 

Foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão. 

A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos. 

“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, é parte fundamental na construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP. 

O Detran.SP realiza periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br. 

É garantido sigilo ao denunciante.