Prazo para a renovação de matrículas (alunos que já estão na rede municipal e querem continuar) termina no dia 30 de novembro, conforme divulgado na Portaria nº 0044/2017, no Porta Voz da Prefeitura Municipal de Uberaba.

O calendário de matrículas segue as seguintes datas: de 1º a 30 de novembro, renovação de matrícula para alunos que já estão na rede municipal. Logo depois, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, as escolas estarão recebendo as inscrições para os novatos (alunos que pretendem se matricular na rede municipal).

Entre os dias 18 a 22 de dezembro, as matrículas dos novatos serão efetuadas e os responsáveis ou aluno maior de 18 anos, deverão levar cópias dos seguintes documentos: Certidão de nascimento ou de casamento; Comprovante atualizado de endereço; Cartão de vacinas atualizado, para alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental; Documento de identidade, com foto, para o aluno maior de 18 (dezoito) anos; Documento de identidade do responsável legal, (com foto), para o aluno menor de idade; Declaração de Transferência/Histórico Escolar; Cartão do SUS; Cartão de benefício do Programa Bolsa Família para identificação do número do NIS, quando for beneficiário.

Para a educação infantil, existe a obrigatoriedade de matrícula na pré-escola para turmas de 4 e de 5 anos, e será ofertada nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e nas entidades conveniadas ao Município de Uberaba, conforme previsto no artigo 3º da LDB nº 9.394/96.

No ensino fundamental, a oferta de vagas será do 1º ao 9º anos, incluindo oportunidades aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino, estruturada em Regime Presencial/Progressão Continuada, e organizada em dois segmentos para atender aos alunos, a partir de 15 (quinze) anos, que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos no Ensino Fundamental.

Vale lembrar, que as matrículas serão realizadas de acordo com as vagas disponíveis em cada escola. A secretária de Educação, Silvana Elias alerta aos responsáveis para que fiquem atentos à lista de espera. “A lista não é cumulativa. De um ano para outro o cenário muda muito, então os responsáveis precisam fazer novamente a inscrição para os alunos que pleiteiam a vaga e, se for o caso, aguardar a chamada da lista de espera e a finalização do processo de matrículas”, completa.