As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em quase 11 anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou novembro em R$ 288,45 bilhões, ou 13,74% da dívida interna. A participação é a mais alta desde os 14,11% registrados em julho de 2004.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,58% em outubro para 0,59% em novembro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, no próximo ano, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde novembro do ano passado, o BC injeta US$ 200 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, anunciou que os leilões diários ficarão entre US$ 50 milhões e US$ 200 milhões.

Considerando as operações de swap, a fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia) ficou em 6,75% da dívida mobiliária interna em novembro, o menor nível da história. Pelos critérios do Tesouro Nacional, a participação dos papéis atrelados aos juros flutuantes atingiu 19,90%, o terceiro menor percentual mensal da história.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação caiu levemente, de 37,88% para 37,21%. A fatia dos títulos prefixados subiu de 41,54% para 42,30%. O recorde da participação de prefixados foi registrado em setembro deste ano, 43,30%.

Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

Depois do recorde de outubro, quando atingiu 4,59 anos, o prazo médio da DPF caiu levemente em novembro e encerrou o mês em 4,51 anos. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses permaneceu em 24,16% em novembro. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Fonte: Agência Brasil