Duas propostas, uma de bancos particulares e outra de um grupo de credores, foram apresentadas, de última hora, para ajudar a Argentina a evitar a segunda moratória da dívida pública em 13 anos. O ministro da Economia, Axel Kicillof, viajou para Nova York nesta terça-feira (29) para participar da última rodada de negociação com advogados norte-americanos.
O governo argentino tem até hoje (30) para chegar a um acordo com os chamados fundos abutres - que compraram papéis da divida a preços baixos, depois do calote de 2001, e entraram na Justiça para cobrar o devido, sem o desconto de 65%, negociado com a grande maioria dos credores.
Bancos privados argentinos ofereceram depositar US$ 250 milhões, como garantia de que a Argentina cumprirá a decisão do juiz Thomas Griesa, de Nova York, de pagar os fundos abutres sem descontos, a partir de 2015.
Ao mesmo tempo, detentores de títulos da divida argentina da Europa enviaram uma carta ao juiz, pedindo uma trégua até o final do ano: ou seja, que Griesa autorize o pagamento das parcelas da divida reestruturada até o fim de 2014, quando caduca a chamada Cláusula Rufo (Rights Upon Future Offers, em inglês), que protege os credores que aceitaram a negociação inicial.
A maior parte dos detentores de títulos da divida argentina (93%) aderiu aos dois planos de reestruturação, de 2005 e 2010, e aceitaram receber 35% do valor dos papéis em parcelas em até trinta anos. O governo tem pagado todos os vencimentos, menos o último (de US$ 900 milhões), do dia 30 de junho. A Argentina fez o depósito no Banco de Nova York, mas os recursos foram bloqueados pelo juiz Thomas Griesa.
Griesa só vai liberar o dinheiro quando o governo argentino cumprir a sentença dele, favorável a um grupo - liderado pelos fundos NML e Aurelius - que representa 1% dos detentores dos títulos da divida argentina. Eles ganharam o direito de receber a totalidade da divida (US$ 1,3 bilhão), sem desconto, e com os juros acumulados durante o longo processo. Pelos cálculos dos economistas, o total chega a US$ 1,65 bilhão.
O governo argentino tem argumentado que não pode privilegiar a minoria dos credores, que se recusaram a participar da renegociação da divida, porque corre o risco de enfrentar uma avalanche de processos judiciais. As propostas de reestruturação têm a Cláusula Rufo, que proíbe o país de fazer ofertas mais favoráveis para atrair os credores que ficaram de fora. A cláusula vence no final deste ano, mas o juiz Thomas Griesa se recusou a adiar a aplicação da sentença por não ter provas da boa-fé do governo argentino.
Fonte: Agência Brasil
