Comissão dos Direitos Humanos cancela votação de projeto sobre "Cura Gay"

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

23/05/2013
Fonte: Stock Fonte: Stock

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou na última quarta-feira (22),  pela terceira vez consecutiva, a reunião onde seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". O cancelamento ocorreu por conta do início da Ordem do Dia, período destinado a votações no plenário da Casa.

Na semana passada, a comissão também foi obrigada a cancelar os trabalhos devido à votação da Medida Provisória  (MP) 595, conhecida por MP dos Portos. Como a medida estava próxima de perder a validade, os deputados concentraram os esforços para apreciar a matéria, o que provocou o cancelamento das atividades de todas as comissões temáticas.

O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Fonte: Agência Brasil