O governo federal e o governo do Maranhão vão investir conjuntamente em um plano de ação integrada de inteligência para combater a violência e o domínio de organizações criminosas em presídios do estado e que, posteriormente, poderá ser estendido a penitenciárias de todo o país. O projeto foi apresentado na quinta-feira (9), em São Luís (MA), pela governadora do estado, Roseana Sarney, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O plano, batizado de Plano de Ação Integrada de Inteligência Prisional, vai utilizar recursos do Ministério da Justiça e unirá esforços do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com as unidades responsáveis pelo assunto no Maranhão. O objetivo será fazer o reconhecimento do funcionamento das organizações criminosas que atuam dentro dos presídios e que têm ordenado os ataques à sociedade do lado de fora. "É necessário que, com a inteligência prisional, contando com mecanismos de tecnologia, nós possamos detectar eventuais infrações como celulares e outras situações de presídios. Mais ainda, ter uma análise de inteligência muito aperfeiçoada de organizações criminosas que atuam dentro de presídios", explicou Cardozo em entrevista coletiva esta noite.
Os dois estiveram reunidos com secretários de governo e do ministério em busca de soluções para a onda de violência que tem ocorrido dentro da Penitenciária de Pedrinhas e fora dela a mando de presos que ainda estão em regime fechado. No ataque que, ocorreu na última sexta-feira (3) em São Luís, uma menina morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas depois que ônibus foram queimados na capital maranhense.
Além do plano de inteligência, a reunião resultou em mais 11 medidas que serão tomadas no curto e médio prazos. A governadora apresentou ao ministro fotos de novas unidades prisionais que estão prestes a serem concluídas e para onde serão transferidos presos que atualmente estão em presídios superlotados como o de Pedrinhas. Pretende-se utilizar o sistema de inteligências prisional para identificar as facções rivais e separá-las utilizando as vagas das novas penitenciárias. Cardozo chamou a medida de "plano de realocação prisional".
No que se refere aos direitos fundamentais dos presos, governo e federal e estadual traçaram metas para atender aos internos e seus familiares em núcleos de atendimento prisional. Esses núcleos deverão oferecer acesso, por exemplo, à religião e a outras formas de bem estar social. As autoridades também estão preocupadas com a saúde dos detentos e pretendem fazer um credenciamento das unidades prisionais para alocar médicos e psicólogos nos presídios.
Os policiais também devem receber atenção, com apoio e capacitação. Segundo o ministro, é necessário cuidar também do "capital humano" oferecido pelas polícias. Outros pontos como mutirão da defensoria pública para libertar presos que já cumpriram penas e a busca de penas alternativas com monitoramento eletrônico também foram alencados para colaborar no plano de contingência da crise que o estado está vivendo nos últimos dias .
A governadora Roseana Sarney disse estar "chocada" com a violência no estado. Ela garantiu que seu governo vem trabalhando na construção de presídios e melhoria do sistema prisional. Apesar disso, ela se disse "surpreendida com a crise" e garantiu que está tomando todas as medidas necessárias para contê-la. "Nós infelizmente tivemos esse caso e eu fiquei muito chocada, como ainda estou chocada, com a violência que teve dentro dos nossos presídios. Mais chocada ainda fiquei com a morte da menina dentro do ônibus. Tomamos todas as providências e, em menos de 30 horas, prendemos todos os responsáveis por essa violência", disse.
Fonte: Agência Brasil
