Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas

A Justiça liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros segurados, incluindo beneficiários de Franca e região. O dinheiro é destinado a quem venceu ações judiciais para conseguir um benefício ou corrigir valores pagos a menos. Ao todo, a quantia corresponde a pouco mais de 240 mil processos, que envolvem cerca de 313 mil beneficiários.

Os pagamentos são feitos por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), utilizadas para quitar dívidas judiciais de até 60 salários mínimos. Esses lotes são liberados mensalmente, após autorização da Justiça, e os depósitos ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A data em que cada pessoa poderá sacar o dinheiro depende do cronograma do tribunal responsável pelo processo.

O valor não é depositado automaticamente na conta bancária que o beneficiário utiliza no dia a dia. O dinheiro fica disponível em uma conta aberta especificamente para esse pagamento na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Por isso, quem tem uma ação vencida contra o INSS deve acompanhar as informações do tribunal responsável pelo caso para verificar quando o depósito será realizado e como consultar o saldo.