Governo de São Paulo ultrapassa marca de 6,3 mil títulos rurais e fortalece segurança no campo

O Governo de São Paulo alcançou uma marca histórica na política de regularização fundiária ao ultrapassar a emissão de 6,3 mil títulos rurais desde 2023. O número consolida a iniciativa como uma das principais estratégias voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento rural e à segurança jurídica dos produtores paulistas.

Ao todo, mais de 276 mil hectares já foram regularizados em diferentes regiões do estado. O trabalho contempla assentamentos rurais, propriedades particulares, áreas públicas e territórios tradicionais, como comunidades quilombolas.

Nesta semana, mais de 450 títulos de propriedade foram entregues a produtores rurais de 75 assentamentos localizados em municípios do Oeste Paulista, incluindo Teodoro Sampaio, Presidente Prudente, Rosana, Mirante do Paranapanema e Euclides da Cunha Paulista.

A ação foi coordenada pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e representa um avanço importante para milhares de famílias que passam a ter acesso definitivo à documentação de suas propriedades.

A regularização fundiária abre portas para financiamentos agrícolas, amplia a capacidade de investimento dos produtores e garante maior estabilidade para quem vive da atividade rural.

Além das entregas no campo, o governo também autorizou a emissão de mais de mil títulos de regularização urbana em 16 municípios paulistas. A medida beneficia moradores que aguardavam a formalização de seus imóveis e amplia o alcance da política pública para além das áreas rurais.

Segundo o governo estadual, mais da metade dos lotes de assentamentos existentes em São Paulo já foi regularizada. Na região do Pontal do Paranapanema, considerada uma das principais áreas de reforma agrária do país, esse percentual supera 75%.

A expectativa é que os novos títulos impulsionem o desenvolvimento econômico local, fortaleçam a agricultura familiar e promovam maior inclusão social nas comunidades atendidas.