Câmara aprova avanço de projeto que endurece punições para escapamentos barulhentos
Proposta prevê multa maior, sete pontos na CNH e até suspensão do direito de dirigir em caso de reincidência.
23/06/2026 às 14h40
- Atualizado há 1 mês
Motoristas e motociclistas que utilizarem escapamentos adulterados poderão enfrentar punições mais severas caso um projeto em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado. A proposta avançou na Câmara dos Deputados após receber aval da Comissão de Viação e Transportes.
O texto transforma a infração em gravíssima, aumentando a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para sete pontos e elevando a multa de R$ 195 para R$ 293.
Além disso, o veículo poderá ser retido até a regularização do sistema de escapamento.
Em casos de reincidência dentro de 12 meses, a multa poderá ser aplicada em dobro e o condutor poderá ter a CNH suspensa por até seis meses.
O projeto também prevê comunicação aos órgãos ambientais para investigação de possíveis crimes de poluição sonora.
De autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), a proposta argumenta que os ruídos excessivos gerados por escapamentos adulterados provocam impactos na saúde pública, como estresse, insônia e problemas cardiovasculares.
Antes de virar lei, o texto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, ser aprovado pelo Senado e receber sanção presidencial.
