Nova lei reconhece oficialmente o circo como expressão da cultura popular brasileira

A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A medida foi sancionada por meio da Lei nº 15.405 e publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

Com a nova legislação, todas as formas de expressão ligadas ao universo do circo passam a ter reconhecimento formal em âmbito nacional. Entre elas estão apresentações de malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio, como corda bamba e perna de pau, além da tradicional palhaçaria, considerada uma das marcas mais simbólicas da arte circense.

O texto da lei destaca o papel histórico do circo na formação artística e cultural do país, reconhecendo sua contribuição para a identidade popular brasileira ao longo de décadas. A medida também fortalece o entendimento do circo como patrimônio cultural e artístico de relevância nacional.

Na prática, o reconhecimento institucional amplia o respaldo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor, incluindo ações de valorização, preservação e incentivo às atividades circenses em diferentes regiões do Brasil.

Além de promover entretenimento, o circo também é considerado um importante instrumento de inclusão social, formação cultural e acesso à arte, especialmente em cidades do interior e comunidades onde muitas vezes representa o primeiro contato da população com manifestações artísticas.

A nova legislação é vista por artistas e representantes do setor como um avanço importante para garantir maior visibilidade e proteção a uma tradição cultural que atravessa gerações e segue encantando públicos de todas as idades.