Governo de SP lança plataforma digital para agilizar licenciamento ambiental nos municípios

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira, 12, a plataforma Licencia.SP, sistema criado para digitalizar e modernizar os processos de licenciamento ambiental nos municípios paulistas.

A ferramenta permitirá que todas as etapas do licenciamento sejam realizadas de forma online, desde o protocolo até a emissão das licenças ambientais, reduzindo procedimentos manuais e prometendo mais agilidade, transparência e previsibilidade para prefeituras, empresas e cidadãos.

O sistema foi desenvolvido pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Segundo o governo estadual, a plataforma integra informações, organiza o fluxo de análises e permite acompanhamento em tempo real dos processos, facilitando a gestão municipal e contribuindo para decisões mais rápidas.

Além da digitalização, o Licencia.SP também busca ampliar a segurança jurídica dos licenciamentos por meio de critérios técnicos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado.

Para o presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, a iniciativa representa uma mudança importante na condução dos processos ambientais nos municípios. “Ao estruturar o processo em ambiente digital, reduzimos prazos, damos mais previsibilidade à gestão e ampliamos a transparência para o cidadão, com impacto direto no desenvolvimento local e na atração de investimentos”, afirmou.

Já o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, destacou que a modernização aproxima a área técnica da gestão pública e contribui para análises mais eficientes.

A nova plataforma foi apresentada durante o evento Conecta Cetesb, que reuniu gestores públicos e especialistas para debater soluções voltadas à modernização dos serviços públicos.

O Licencia.SP integra o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa do Governo de São Paulo já adotada por mais de 100 municípios paulistas.