União reconhece emergência em 16 municípios após temporais devastadores no Sudeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 16 municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, após os temporais que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Minas Gerais concentra o maior número de localidades afetadas. Oito municípios tiveram o decreto motivado por chuvas intensas e um por inundações. O estado já contabiliza mais de 70 mortes em decorrência dos temporais.

No Rio de Janeiro, quatro municípios entraram na lista, todos impactados por fortes tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas, entre deslizamentos, alagamentos e danos estruturais.

Em São Paulo, os municípios de Peruíbe e Ubatuba tiveram a situação de emergência reconhecida. Em Ubatuba, o volume de chuva registrado em apenas 12 horas equivaleu à média histórica de todo o mês de fevereiro.

O que muda com o reconhecimento

O reconhecimento federal de situação de emergência é um dos requisitos para que estados e municípios possam solicitar recursos da União destinados a ações de socorro, assistência humanitária e reconstrução de áreas afetadas.

Para ter acesso aos repasses, as prefeituras devem apresentar planos de trabalho e metas por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). O trâmite e as orientações estão disponíveis no portal do ministério.

Municípios com emergência reconhecida

Minas Gerais:
Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté.

Rio de Janeiro:
Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti.

São Paulo:
Peruíbe e Ubatuba.

Com o reconhecimento oficial, as localidades passam a ter respaldo legal para agilizar medidas de resposta e buscar apoio financeiro federal diante dos prejuízos causados pelas chuvas.