SP reforça obrigatoriedade do Hino Nacional nas escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira, 17, a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A medida, que já está em vigor, mantém o canto semanal obrigatório, flexibiliza o dia de realização e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional.

O Hino deve continuar sendo cantado uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras antes do início das aulas, mas cada escola pode adaptar o dia conforme sua rotina. A legislação também mantém a obrigatoriedade da execução em data próxima ao 7 de Setembro, reforçando o caráter cívico da atividade.

A principal mudança foi a retirada da exigência de hasteamento da bandeira, prevista na lei original de 1990. A alteração foi motivada pela falta de estrutura em diversas escolas, que não possuem mastros ou espaço adequado, o que dificultava o cumprimento integral da norma.

Segundo pessoas ligadas aos parlamentares que propuseram a mudança, a ideia é evitar que a falta de estrutura impeça o contato dos estudantes com símbolos nacionais. A prioridade, neste momento, é garantir que os alunos aprendam e reconheçam o Hino Nacional, considerado parte importante da formação cívica.

O projeto que originou a atualização é de autoria do deputado estadual Lucas Bove, com apoio de outros parlamentares. Em nota, ele afirmou que a mudança moderniza a legislação e reforça o objetivo pedagógico. “O importante é que as crianças conheçam de fato a letra do Hino Nacional”, disse, destacando que a lei vale para escolas públicas e particulares e que haverá fiscalização.

A expectativa, segundo os autores, é que no futuro as escolas possam contar com estrutura adequada para o hasteamento da bandeira, mas sem que isso seja um obstáculo para o cumprimento da lei no cenário atual.