Prefeitos pressionam por mudanças na divisão de impostos para fortalecer caixa dos municípios

Prefeitos de diversas regiões do país se reuniram nesta semana em Brasília para discutir mudanças no modelo de distribuição de recursos entre os municípios brasileiros. O encontro, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contou com a participação do prefeito Alexandre Ferreira e teve como foco a busca por alternativas que ampliem a arrecadação e a capacidade de investimento das administrações municipais.

Durante a reunião, foi destacado o cenário enfrentado por cidades de médio e grande porte que, mesmo com população elevada e grande demanda por serviços públicos, apresentam arrecadação proporcionalmente menor. Esse é o caso de Franca, que aparece entre os municípios com uma das menores arrecadações proporcionais do país.

Segundo o prefeito, parte dessa distorção está relacionada ao atual modelo de distribuição do ICMS, baseado em uma legislação criada há cerca de 60 anos. Na prática, isso faz com que uma parcela significativa do imposto gerado em centros urbanos maiores seja redistribuída para municípios menores. “Hoje vemos um cenário em que cidades maiores recebem menos recursos, enquanto as menores têm um aporte maior. Porém, a população dessas cidades menores acaba migrando para os centros maiores em busca de emprego, saúde, educação e assistência social, o que pode gerar ainda mais desequilíbrio”, explicou Alexandre Ferreira.

Em Franca, o impacto é direto na capacidade de investimento da prefeitura. Atualmente, o município trabalha com cerca de 0,5% de capacidade de investimento no orçamento, enquanto a renda per capita gira em torno de R$ 2.200. Em comparação, alguns municípios brasileiros chegam a registrar valores entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

Mesmo com as limitações financeiras, o prefeito afirmou que a administração segue investindo em obras e serviços. Entre os projetos citados estão a construção de creches, ampliação de unidades de saúde e melhorias voltadas tanto para moradores da cidade quanto para pessoas de municípios vizinhos que procuram atendimento na rede local.

Ao final do encontro, os gestores defenderam a revisão das regras atuais para garantir maior equilíbrio na distribuição de recursos e fortalecer a capacidade de investimento das cidades que concentram maior demanda por serviços públicos.

Uma nova reunião para avançar no debate já está marcada para o próximo dia 24 de março, em Curitiba. A proposta é discutir a criação de uma comissão no Congresso Nacional para tratar do tema e buscar mudanças na legislação. Segundo Alexandre Ferreira, o objetivo é garantir que municípios como Franca tenham melhores condições de arrecadação e investimento.