Pacote emergencial tenta segurar preço do diesel e evitar impacto no bolso do brasileiro
Medidas preveem corte de impostos, subsídio ao setor e novas taxas sobre exportação de petróleo
13/03/2026 às 08h11
- Atualizado há 6 meses
Um pacote emergencial de medidas foi anunciado nesta quinta-feira, 12, para conter a alta do preço do óleo diesel no país. A iniciativa inclui redução de impostos federais e a criação de um subsídio para produtores e importadores, com o objetivo de diminuir o valor do combustível nas refinarias, evitar impacto no transporte e frear o avanço da inflação provocado pela alta do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio.
Entre as ações está a retirada total de tributos federais que incidem sobre o diesel, como o PIS e a Cofins. Somado a isso, foi criada uma subvenção, uma ajuda financeira destinada ao setor, para compensar parte dos custos de produção e importação do combustível.
Com a combinação dessas medidas, a estimativa é que o preço do diesel nas refinarias tenha redução de cerca de 64 centavos por litro. Metade desse valor virá da isenção de impostos e a outra parte será coberta pelo subsídio pago ao setor.
Para equilibrar as contas públicas e compensar a perda de arrecadação, também foi anunciado aumento nas taxas sobre exportação de petróleo. A alíquota, que antes era zerada, passa a ser de 12%. Outra medida estabelece uma cobrança de 50% sobre a venda de diesel ao exterior.
A estratégia busca estimular que o petróleo seja refinado e comercializado dentro do território nacional, ampliando a oferta do combustível no mercado interno e ajudando a conter novas altas de preço.
O pacote tem caráter temporário e deve permanecer em vigor enquanto persistirem as tensões no Oriente Médio, que têm pressionado o mercado global de petróleo. Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deve reforçar a fiscalização nos postos para garantir que o desconto chegue de fato ao consumidor final.
