Medida em estudo pode suspender multas de motoristas que não pagaram pedágio automático

O governo federal estuda suspender, até dezembro deste ano, as multas e a perda de pontos na carteira de habilitação para motoristas que deixarem de pagar o pedágio no sistema free flow, o modelo de cobrança automática nas rodovias. A proposta está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes e tem como objetivo dar mais tempo para que condutores se adaptem à tecnologia e regularizem débitos sem sofrer penalidades.

O sistema free flow, também chamado de pedágio de livre passagem, elimina as tradicionais praças de pedágio e permite que os veículos sigam viagem sem parar. A cobrança é feita por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias, equipados com câmeras, sensores e luzes infravermelhas que identificam automaticamente os veículos, seja pela leitura da placa ou por meio de uma tag eletrônica instalada no para-brisa.

Motoristas que utilizam a tag de pagamento automático têm o valor debitado diretamente em conta. Já quem não possui o dispositivo precisa acessar os canais digitais das concessionárias responsáveis pela rodovia para efetuar o pagamento do pedágio dentro do prazo de até 30 dias após a passagem pelo ponto de cobrança.

Caso o pagamento não seja realizado nesse período, a infração é considerada grave, com multa de R$ 195 e acréscimo de cinco pontos na carteira de habilitação. A possível suspensão temporária dessas penalidades busca oferecer uma segunda chance aos motoristas que ainda enfrentam dificuldades para entender o funcionamento do sistema ou acompanhar as cobranças.

Mesmo com a proposta em análise, o valor do pedágio continua obrigatório e não será perdoado. A recomendação é que os condutores mantenham os pagamentos em dia pelos aplicativos ou plataformas das concessionárias, enquanto o governo não publica uma decisão oficial sobre a medida.