
Força-tarefa resgata trabalhadores explorados e expõe cenário degradante no campo

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 22 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar. A ação, realizada entre os dias 16 e 19 de março, também identificou uma série de irregularidades graves que colocavam em risco a saúde e a segurança dos empregados.
As fiscalizações ocorreram na Fazenda Nova Era, onde os trabalhadores atuavam no plantio de cana. No local, a força-tarefa flagrou práticas perigosas, como o transporte de pessoas em cima de caminhões em movimento, além da ausência de itens básicos como instalações sanitárias, equipamentos de proteção individual (EPIs), exames médicos e contratos formais de trabalho.
As condições precárias se estendiam aos alojamentos, localizados no município vizinho de Pontal (SP). Segundo o MPT, os ambientes apresentavam falta de higiene, ausência de camas e roupas de cama, obrigando trabalhadores a dormirem no chão ou em estruturas improvisadas. Também foram encontradas cozinhas irregulares, com botijões de gás armazenados em locais sem ventilação adequada.
De acordo com a procuradora do trabalho Regina Duarte da Silva, coordenadora regional da CONAETE, o cenário encontrado representa uma grave violação de direitos. “O que testemunhamos foi uma afronta direta à dignidade da pessoa humana. O resgate desses trabalhadores é uma medida humanitária para interromper um ciclo de exploração”, afirmou.
Após a operação, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação dos trabalhadores e a não reincidir nas irregularidades. O acordo beneficiou 39 pessoas, incluindo os 22 resgatados e prevê o pagamento de R$ 70,4 mil em verbas rescisórias, além de R$ 110 mil em indenizações por danos morais individuais.
O descumprimento das cláusulas pode gerar multas de R$ 5 mil por infração. A ação reforça a importância da fiscalização no combate ao trabalho degradante e à violação de direitos no meio rural.
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