Contrato milionário garante novo espaço para atendimento psicossocial e vítimas de violência
Em Uberaba, imóvel alugado por R$ 23 mil mensais vai abrigar serviços especializados da Secretaria Municipal de Saúde pelos próximos cinco anos.
05/03/2026 às 16h51
- Atualizado há 5 meses
A administração pública firmou um contrato de R$ 1,38 milhão para locação de um imóvel que será destinado ao funcionamento de serviços ligados à atenção psicossocial em saúde. O acordo prevê vigência de 60 meses e pagamento mensal de R$ 23 mil.
O espaço será utilizado pelo Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial “Dr. Francisco Mauro Guerra Terra” (SIAP) e pelo Núcleo Especializado no Atendimento às Vítimas de Agressão Sexual (Nevas), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o extrato do contrato, o imóvel foi locado da empresa Futura Iko Administração e Projetos Ltda e passará a funcionar como estrutura de apoio para o atendimento especializado em saúde mental e acolhimento de vítimas de violência sexual.
O prazo de locação começa a contar a partir da assinatura final do contrato e da entrega das chaves à secretaria responsável, podendo ser prorrogado futuramente, caso haja interesse da administração pública e previsão legal.
As despesas do contrato serão custeadas por dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. O acordo está vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025 e segue as normas previstas na Lei Federal nº 14.133/2023, além de outras legislações que regulamentam contratos administrativos e locação de imóveis.
A medida busca garantir estrutura adequada para o atendimento psicossocial e ampliar o suporte oferecido à população, especialmente em situações que exigem acompanhamento especializado e acolhimento multidisciplinar.
