Câmara endurece punição para crimes usados como vingança contra mulheres
Projeto define “homicídio vicário” e prevê até 40 anos de prisão; texto segue agora para o Senado
19/03/2026 às 08h49
- Atualizado há 4 meses
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, em Brasília, um projeto de lei que altera o Código Penal para criar o chamado “homicídio vicário”. A proposta trata de crimes cometidos contra filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de causar dor, punição ou controle emocional. A medida endurece as penas, que podem chegar a até 40 anos de prisão, e foi apresentada como resposta ao aumento de casos desse tipo de violência.
O texto também inclui o homicídio vicário na lista de crimes hediondos e no conjunto de crimes de violência doméstica. Com isso, os condenados passam a cumprir regras mais rígidas, como início da pena em regime fechado e menos possibilidades de redução da condenação.
A proposta ganhou força após casos recentes que chocaram o país, como o do secretário municipal que matou os próprios filhos após a separação da esposa. Situações como essa foram citadas como exemplo de violência extrema usada para atingir emocionalmente a mulher.
O projeto ainda prevê aumento de pena em algumas circunstâncias, como quando a mulher presencia o crime, quando a vítima é criança ou adolescente, idosa ou pessoa com deficiência. Nesses casos, a punição pode ser ampliada.
Durante a votação, houve divergência entre parlamentares. Deputados da oposição criticaram o fato da proposta não prever a mesma tipificação para casos em que mulheres cometam crimes semelhantes com o objetivo de atingir homens.
Agora, o projeto segue para análise no Senado. Se aprovado sem alterações, poderá ser encaminhado para sanção presidencial e passar a valer em todo o país.
