Rede municipal terá quase R$ 7 milhões para pequenas obras e melhorias em 2026
Em Uberaba, recursos do PMDDE serão repassados diretamente às escolas em duas parcelas ao longo do ano
23/02/2026 às 15h26
- Atualizado há 6 meses
As escolas da rede municipal vão receber quase R$ 7 milhões em 2026 por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). O objetivo é dar mais autonomia às unidades de ensino para resolver demandas imediatas e melhorar a estrutura oferecida aos alunos.
Ao todo, serão destinados R$ 6.800.132,03 às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), conforme regulamentação do Decreto nº 1.527/2025. O valor será transferido em duas parcelas iguais ao longo do ano.
Como será a divisão
O repasse será composto por duas partes: uma fixa e outra complementar.
A parcela fixa é calculada com base no número de alunos matriculados em cada unidade. Já a parte complementar funciona como incentivo à boa gestão e leva em conta quatro critérios: desempenho pedagógico dos estudantes, transparência administrativa, pontualidade na prestação de contas e avaliação da escola pela comunidade.
Na prática, os recursos permitem que as unidades realizem pequenas reformas e manutenções com mais agilidade, sem depender exclusivamente de trâmites centralizados. Entre as melhorias possíveis estão pinturas, reparos estruturais, ajustes na infraestrutura, além da compra de materiais de consumo e equipamentos pedagógicos.
Mais autonomia e responsabilidade
De acordo com Vânia Resende Ferreira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, a descentralização contribui para uma aplicação mais eficiente do dinheiro público. “Essa descentralização financeira possibilita que cada unidade escolar adapte o investimento às suas necessidades mais específicas, garantindo que o recurso seja aplicado exatamente onde a carência é identificada pelo gestor”, destacou.
Para ter acesso integral aos valores, as Caixas Escolares precisam cumprir critérios rigorosos de controle e transparência. Após convocação oficial, os responsáveis têm prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida. Irregularidades ou atrasos na prestação de contas de repasses anteriores podem bloquear o recebimento da nova verba.
O modelo busca equilibrar autonomia administrativa com responsabilidade fiscal, tendo como foco principal a melhoria contínua da qualidade do ensino municipal em Uberaba.
