Procon flagra falhas em promoções de combustível durante fiscalização

Viu o preço baixo no painel, entrou na fila para abastecer e só depois descobriu que a promoção valia “apenas pelo aplicativo”? Situações como essa motivaram uma nova operação do Procon-SP, que intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e encontrou irregularidades na forma como descontos e condições de pagamento estão sendo divulgados.

Na última semana, fiscais vistoriaram 20 postos e oito lojas de conveniência. O foco principal foi a exposição de preços promocionais atrelados a Pix, aplicativos ou programas de cashback, muitas vezes sem informações claras e visíveis à distância. Entre os problemas identificados estão letras pequenas demais, ausência de explicação sobre como funciona o desconto e omissão de condições que acabam pegando o motorista de surpresa no momento do pagamento.

De acordo com o órgão, sempre que houver diferença de preço conforme a forma de pagamento, essa informação deve estar destacada e em local de fácil visualização. Postos autuados poderão responder a processos administrativos e sofrer multas com base no Código de Defesa do Consumidor. O Procon reforça que o consumidor não pode ser induzido ao erro e orienta que denúncias sejam feitas pelo site oficial do órgão: https://www.procon.sp.gov.br/