Diretora é afastada após denúncias de omissão em casos de abuso infantil
Decisão judicial aponta falha na atuação da gestão escolar diante de episódios envolvendo crianças de 5 anos
23/01/2026 às 09h53
- Atualizado há 6 meses
A Justiça determinou o afastamento da diretora de uma escola municipal de educação infantil, em Patrocinio Paulista, após denúncias de que ela teria ignorado relatos de abuso sexual envolvendo alunos dentro da unidade. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Prefeitura da cidade se pronunciou através de nota oficial nesta quinta-feira , 22.
A ação civil pública, apresentada pelo promotor Túlio Vinícius Rosa, descreve que um aluno de 5 anos teria violado a dignidade sexual de colegas de sala. Segundo o Ministério Público, as meninas relataram o ocorrido aos pais, e as agressões reproduziam comportamentos que o menino presenciava em sua própria casa, sugerindo que ele também era vítima de abuso por parte de um tio.
Mesmo após pais e responsáveis levarem as queixas à direção, a escola não adotou medidas efetivas, conforme apontou o órgão. O promotor destacou que a falta de ação permitiu que as situações continuassem acontecendo ao longo do ano. A intervenção externa só aconteceu no fim de 2025, quando uma das mães procurou diretamente a Secretaria Municipal de Educação.
Na petição inicial, o Ministério Público também pediu a condenação solidária da diretora afastada e do Município ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor mínimo de R$ 500 mil, além de indenizações individuais de pelo menos R$ 100 mil às crianças vítimas.
Nota oficial da Prefeitura de Patrocínio Paulista:
A Prefeitura de Patrocínio Paulista informa que tomou ciência da decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, que determinou o afastamento da diretora de uma unidade de educação infantil do município.
A Administração Municipal esclarece que, assim que a Secretaria Municipal de Educação foi formalmente comunicada sobre os fatos, adotou de forma imediata todas as providências administrativas cabíveis, além de prestar total colaboração às autoridades competentes para a apuração rigorosa do ocorrido.
O Município destaca que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, e reafirma seu compromisso com a proteção integral dos alunos da rede municipal de ensino, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por envolver menores de idade e tratar-se de um caso sob apuração judicial, a Prefeitura esclarece que não pode se manifestar sobre detalhes do processo, em respeito ao sigilo legal e à preservação das vítimas.
Em relação aos pedidos de indenização mencionados na ação, o Município informa que irá se manifestar nos autos, no momento oportuno, exercendo plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Prefeitura de Patrocínio Paulista segue acompanhando o caso e reforçando os protocolos de atuação nas unidades escolares, com foco na segurança, no acolhimento e no bem-estar das crianças e de suas famílias.
