Contran libera processo de habilitação sem aulas obrigatórias em autoescolas

O caminho para tirar a Carteira Nacional de Habilitação vai mudar. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira, 01, uma resolução que muda todo o processo de formação de novos condutores, eliminando a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas antes das provas teórica e prática.

O novo modelo, proposto pelo Ministério dos Transportes e aprovado por unanimidade, entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, o objetivo é modernizar o sistema, facilitar o acesso à habilitação e atingir especialmente quem busca as categorias A (moto) e B (carro). Segundo dados divulgados pela pasta, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem CNH, e outros 30 milhões têm idade para ter o documento, mas não conseguem arcar com os custos atuais.

Com a mudança, abrir o processo para a CNH será possível pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Algumas etapas continuam presenciais, como coleta biométrica e exame médico. Já o estudo teórico passa a ser gratuito e online, com conteúdo oferecido pela própria pasta, embora quem quiser ainda possa estudar presencialmente em autoescolas credenciadas.

Além disso, a exigência mínima cai de 20 horas para apenas duas horas, e o candidato poderá escolher se quer aprender com um centro de formação tradicional ou com um instrutor credenciado de forma independente. Todos os profissionais, porém, precisarão ter registro oficial, serão fiscalizados pelos Detrans e terão identificação digital na CDT.

As mudanças também alcançam as categorias C, D e E , que incluem caminhões, ônibus e veículos articulados. A proposta é agilizar a formação, ampliar as opções para os candidatos e reduzir a burocracia, tornando o processo mais acessível para quem precisa atuar no transporte de cargas e passageiros.