Conselho Municipal de Saúde abre processo eleitoral para renovar membros do triênio 2026-2029

O Conselho Municipal de Saúde deu início ao processo de renovação de seus membros para o triênio 2026-2029. As sessões plenárias para escolha dos novos representantes da sociedade civil e de entidades ligadas ao setor acontecem nos dias 15 e 16 de dezembro, no auditório da Secretaria de Saúde. A convocação foi oficializada por resolução publicada no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura.

A eleição será dividida em blocos, de acordo com os segmentos representados no colegiado. No dia 15 de dezembro, das 8h às 11h, participam instituições e movimentos comunitários ligados à saúde, conselhos gestores de unidades, sindicatos, associações de moradores, organizações religiosas e grupos de atuação feminina no campo da saúde.

No período da tarde, das 13h às 16h, será a vez de entidades voltadas às pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas, associações patronais, clubes de serviço e organizações que representam aposentados, pensionistas, idosos e movimentos sociais populares.

As atividades seguem no dia 16 de dezembro, com reuniões das 13h às 15h, reunindo delegacias regionais de conselhos profissionais da saúde, servidores municipais da área e representantes da comunidade científica e tecnológica de universidades instaladas em Franca. Por fim, das 15h30 às 16h30, participam entidades filantrópicas, beneficentes e prestadoras de serviços de saúde sem fins lucrativos ou conveniadas.

O encontro será realizado no auditório da Secretaria de Saúde, localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador.

A importância do Conselho Municipal de Saúde

Instância permanente e essencial ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Municipal de Saúde atua de forma deliberativa, normativa, fiscalizadora e consultiva. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento e a avaliação da Política Municipal de Saúde, além de garantir a participação direta da comunidade na gestão do SUS.

O colegiado é formado por 28 titulares e suplentes, distribuídos conforme diretrizes nacionais: 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% divididos entre representantes do poder público e prestadores de serviços.

Com o novo processo eleitoral, o Conselho reforça seu compromisso com a transparência e a participação democrática na construção das políticas públicas de saúde do município.