Precisa pedir isenção ou redução do IPTU 2026? Saiba como!
Prazo para solicitar o benefício termina no fim de outubro; pedidos podem ser feitos pela internet ou presencialmente
14/10/2025 às 07h44
- Atualizado há 11 meses
Os moradores que desejam solicitar isenção ou redução do IPTU para o ano de 2026 devem ficar atentos aos prazos: o pedido de isenção pode ser feito até o dia 30 de outubro, e o de redução, até o dia 31. A orientação é da Secretaria de Finanças, que reforça a importância de não deixar para a última hora.
As solicitações podem ser feitas on-line, pelo site https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, anexando os documentos digitalizados, ou presencialmente na Central de Atendimento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
A isenção do IPTU é destinada a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de neoplasia maligna e idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para ter direito, o contribuinte precisa residir no imóvel, estar em dia com os tributos municipais e atender aos critérios de renda.
No caso de aposentados e pessoas com deficiência, a renda bruta pessoal ou conjugal não pode ultrapassar R$ 2.920,75. Já para portadores de neoplasia maligna, a renda bruta familiar deve ser inferior a R$ 4.172,00, além da apresentação de laudo médico atualizado e documentos que comprovem a posse ou locação do imóvel.
Os documentos exigidos incluem RG ou CNH, comprovante de renda, documentos do imóvel(escritura, matrícula ou contrato) e, quando necessário, laudos médicos e declarações específicas.
Já quem deseja apenas o desconto de 10% no valor do IPTU precisa residir no imóvel e estar com todas as contas em dia com a Prefeitura. O benefício é renovado anualmente.
A Secretaria de Finanças reforça que o processo é simples e pode ser feito sem sair de casa. A recomendação é não deixar o pedido para o último dia e garantir o benefício dentro do prazo.
