Anatel acaba com obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu derrubar a regra que obrigava empresas a usar o prefixo 0303 em ligações de telemarketing e alto volume de chamadas. A mudança, aprovada pelo conselho diretor, atende a pedidos de entidades e companhias , como a Legião da Boa Vontade e a imobiliária digital Quinto Andar, que alegavam que o código estigmatizava qualquer ligação com esse número, gerando rejeição automática por parte dos consumidores.

Criado em 2021, o 0303 foi pensado para facilitar a identificação de chamadas de telemarketing e reduzir incômodos para os usuários. Agora, com a revogação, a Anatel aposta na antecipação do sistema de autenticação por Origem Verificada, que rastreia o tráfego telefônico e monitora empresas que realizam mais de meio milhão de chamadas por mês, como forma de manter algum controle e transparência nas comunicações.

A decisão, no entanto, não agradou a todos. Para a presidente da ProconsBrasil, Márcia, a medida é um retrocesso que fere o direito do consumidor à informação clara, podendo abrir espaço para o aumento de ligações abusivas e até golpes telefônicos. O debate, que já era quente, promete ganhar novos capítulos com essa flexibilização.