Veja quem tem direito à isenção ou desconto no IPTU em Franca
Benefícios são para aposentados, pessoas com deficiência e quem está em dia com o imposto; prazo vai até o fim de outubro
07/07/2025 às 09h43
- Atualizado há 1 ano
A Prefeitura de Franca está com prazo aberto para pedidos de isenção e redução no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A orientação é para que os moradores não deixem para a última hora, já que os benefícios só podem ser solicitados até o último dia útil de outubro.
Quem estiver com o imposto em dia tem direito a 10% de desconto automático. Já a isenção total é concedida para aposentados, pessoas com deficiência e portadores de Neoplasia Maligna, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Quem pode pedir isenção?
- Aposentados e pessoas com deficiência com renda bruta de até R$ 2.920,75, que tenham um único imóvel e morem nele. No caso da deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
- Portadores de Neoplasia Maligna com renda familiar de até R$ 4.172,00 também podem pedir, com apresentação de atestado médico e documentação do imóvel.
Como fazer o pedido?
Os pedidos devem ser feitos:
- Presencialmente, na Central de Atendimento da Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h;
- Ou de forma online, pela Central Online no site.
É preciso enviar documentos como:
- RG ou CNH;
- Comprovante de renda (como demonstrativo de benefício ou carteira de trabalho);
- Documentos do imóvel, como escritura ou contrato de aluguel;
- Laudo médico, quando necessário.
O aposentado Luiz Rotondo, de 82 anos, foi um dos primeiros a renovar a isenção neste ano. Acompanhado da filha, ele garantiu o benefício sem enfrentar filas. “A gente sempre vem no começo do prazo e nunca tem problema”, contou Rejane, filha dele.
Em 2023, mais de 12 mil moradores pediram isenção ou desconto. A Prefeitura reforça que o pedido deve ser feito todo ano.
