Prefeitura notifica 60 proprietários para limpeza de terrenos em Franca
Publicação no Diário Oficial estabelece prazo de 15 dias; caso contrário, limpeza será feita pela Prefeitura com cobrança de taxa e multa
08/07/2025 às 09h47
- Atualizado há 1 ano
A Prefeitura de Franca notificou 60 proprietários de terrenos localizados em diferentes bairros da cidade para realizarem a limpeza das áreas em até 15 dias, contados a partir da publicação da lista no Diário Oficial do Município, feita no último sábado, 5. As notificações incluem imóveis em bairros como Residencial Irineu Zanetti, Jardins Alvorada, Redentor, Aeroporto e Primo Meneghetti, entre outros.
A iniciativa faz parte do cumprimento do Código de Posturas do Município, que exige a manutenção adequada de terrenos urbanos. De acordo com a legislação, caso os proprietários não regularizem a situação dentro do prazo, a limpeza será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os custos serão cobrados diretamente dos donos.
O valor do serviço é calculado com base na UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), atualmente fixada em R$ 0,064 por metro quadrado. Para um terreno padrão de 200 m², por exemplo, o custo da limpeza feita pela Prefeitura pode chegar a R$ 1.280,00, além de uma multa adicional de R$ 536,27.
A medida visa promover a segurança, o bem-estar e a saúde pública da população, prevenindo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo e entulho em áreas urbanas. A Prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários é fundamental para manter a cidade limpa e segura.
