Farmácias passam a reter receitas de “canetas emagrecedoras” a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 23, farmácias e drogarias de todo o Brasil, incluindo as de Franca, estão obrigadas a reter as receitas dos chamados medicamentos agonistas de GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A mudança segue uma determinação da Anvisa e vale para substâncias como semaglutida (presente no Ozempic), liraglutida, dulaglutida, tirzepatida e outras da mesma categoria.

Esses medicamentos foram criados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas vêm sendo utilizados, muitas vezes, apenas com o objetivo de emagrecer rapidamente, o que tem preocupado especialistas e autoridades de saúde.

Segundo a Anvisa, o uso fora das indicações aprovadas gerou um número elevado de efeitos colaterais graves. Esses dados foram registrados por meio do sistema VigiMed, que reúne notificações de pacientes e profissionais da saúde de todo o país.

A diretoria da agência já havia aprovado a mudança em abril, mas ela só entrou em vigor agora, após o prazo legal de 60 dias. “São medicamentos novos e ainda estamos conhecendo seus efeitos a longo prazo. Por isso, o uso sem acompanhamento médico é muito arriscado”, alertou o diretor substituto da Anvisa, Rômison Mota.

Como vai funcionar

A partir de agora, a receita médica precisa ser emitida em duas vias, e uma delas ficará retida na farmácia, do mesmo jeito que já acontece com antibióticos. A validade do receituário será de 90 dias, e todo o processo de compra e venda deve ser registrado pelas farmácias no Sistema Nacional de Produtos Controlados.

Apesar da regra mais rígida, a Anvisa reforça que os médicos continuam com autonomia para prescrever esses medicamentos para outras finalidades, como no chamado “uso off label”, quando o profissional entende que os benefícios superam os riscos. Mas tudo precisa ser feito com diálogo e total esclarecimento ao paciente.

Alerta de especialistas

O controle mais rigoroso já era um pedido antigo de entidades da área médica, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade. Em nota, essas instituições reforçaram que a automedicação e a busca por soluções rápidas para emagrecer podem colocar vidas em risco.

A facilidade de acesso, muitas vezes sem receita, acabou popularizando o uso das canetas emagrecedoras por pessoas que não têm indicação clínica, o que deixou pacientes que realmente dependem delas em segundo plano. “É preciso garantir o uso consciente e responsável desses remédios”, pontuaram as entidades.

Em Franca, algumas farmácias e clínicas já haviam adotado medidas de precaução antes mesmo da obrigatoriedade. Agora, a retenção da receita passa a ser uma regra nacional.