Redes públicas têm até quinta, 17, para aderir ao “Enem dos Professores”

Termina nesta quinta-feira, 17, o prazo para que redes públicas de ensino façam a adesão voluntária à Prova Nacional Docente (PND), apelidada de “Enem dos Professores”. A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, pretende mudar como os educadores são contratados para atuar nas escolas públicas do país.

O novo exame será aplicado pela primeira vez no último trimestre de 2025, e terá como referência a estrutura do Enade das Licenciaturas, implementado em 2024. A intenção do Ministério da Educação (MEC) é dar mais eficiência, transparência e qualidade aos processos seletivos de professores, seja por meio de concursos públicos ou seleções simplificadas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, cerca de 250 mil formandos em cursos de licenciatura devem estar aptos a fazer o exame em 2025. Esses participantes se tornarão potenciais candidatos a vagas na educação básica das redes públicas.

Como funciona o novo sistema

A adesão à Prova Nacional Docente é totalmente voluntária e deve ser feita pelas secretarias de educação estaduais, municipais ou do Distrito Federal por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com acesso pelo Gov.br. O processo exige que o gestor da secretaria informe a previsão de seleção de professores, preencha um questionário e assine digitalmente o termo de adesão.

Apesar da centralização do exame, a autonomia das redes de ensino será preservada. Os gestores locais poderão definir como utilizar a nota da PND: ela pode ser usada como critério classificatório, eliminatório ou apenas como complemento na seleção. Também será possível combinar os resultados da prova com outros instrumentos, como avaliação prática ou prova de títulos.

Próximas etapas

Após a adesão, as secretarias que quiserem utilizar o resultado da PND em seus processos seletivos deverão cadastrar seus próprios editais até o dia 25 de junho, também pelo Simec. Já no dia 30 de junho, o Inep divulgará uma lista com os editais e as vagas disponíveis nas redes que aderiram.

Os candidatos licenciados que quiserem participar do exame devem aguardar a publicação do edital do Inep com o cronograma completo de inscrições. A participação na prova será voluntária e os resultados terão validade por três anos.

A Prova Nacional Docente é também uma ferramenta de diagnóstico e planejamento para as políticas educacionais. O governo federal acredita que, com os dados gerados pelo exame, será possível melhorar os cursos de formação de professores e oferecer ações de valorização e capacitação mais eficientes.

O programa Mais Professores para o Brasil, do qual a prova faz parte, prevê beneficiar 2,3 milhões de docentes em todo o país com iniciativas como:

• Pé-de-Meia Licenciaturas – incentivo financeiro para estudantes de licenciatura;
• Bolsa Mais Professores – apoio a quem atua na educação básica;
• Portal de Formação – ambiente digital com cursos e conteúdos formativos;
• Parcerias com bancos públicos e outros ministérios – para ações de valorização docente.