Justiça suspende aumento de impostos sobre combustíveis
A liminar atende uma ação popular movida pelo advogado, Carlos Alexandre Klomfahs
25/07/2017 às 14h17
- Atualizado há 9 anos
Uma decisão tomada na tarde desta terça-feira (25) pelo juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (DF) determinou a suspensão imediata do decreto que aumentou as alíquotas do Programa Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que incidem sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão é provisória, mas vale para todo país. Na prática, a suspensão só vale quando o governo for noticado e a Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que receber o comunicado oficialmente.
A liminar atende uma ação popular movida pelo advogado, Carlos Alexandre Klomfahs.
Aumento de preços
O anúncio foi feito na semana passada pelo governo federal e começou a valer na última sexta-feira (21). A tributação sobre a gasolina teve aumento de R$ 0,41 por litro. Após a medida, os preços dos combustíveis dispararam nos postos. O litro da gasolina em média é vendido a R$ 3,89 e o etanol R$ 2,89.
