ICMS esportivo é tema de debate em Uberaba
A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte de Uberaba vai sediar o Seminário "Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo", realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande.Ministrado pelo diretor de Fomento e Organ
11/02/2014 às 00h00
- Atualizado há 12 anos
A Secretaria de Estado de Turismo e Esporte de Uberaba vai sediar o Seminário “Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo”, realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande.
Ministrado pelo diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Setes/MG, Antônio Miranda, o evento acontece nesta quarta-feira (12), das 8h às 17h30, no anfiteatro do CEMEA Boa Vista. O evento deve reunir gestores envolvidos com o esporte nos 13 municípios da região.
ICMS Esportivo é o primeiro tema a ser abordado, no horário das 8h30 às 10h, com informações sobre criação do Conselho Municipal de Esportes e cadastro das informações e atividades no sistema eletrônico.
Em seguida, das 10h às 12h30, a abordagem será sobre o MOIE (Minas Olímpica Incentivo ao Esporte), desde editais, passando pela elaboração e execução de projetos, até prestação de contas.
Após intervalo para almoço, das 12h30 às 13h30, a retomada das atividades vai continuar enfocando o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, nos aspectos relacionados à oficina de elaboração e execução de projetos esportivos, apresentação do sistema e esclarecimento de dúvidas freqüentes.
O MOIE é novo mecanismo de incentivo ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por órgãos públicos municipais e instituições sem fins lucrativos. Já o ICMS Esportivo é um programa que distribui parte dos recursos do ICMS arrecadado aos municípios participantes do programa, de acordo com suas realizações no esporte.
