Piau e Vale confirmam que endereço fiscal será em Uberaba

Cerca de 600 trabalhadores serão beneficiados

O prefeito Paulo Piau anunciou nesta quarta-feira (13) que o endereço fiscal da Vale Fertilizantes será em Uberaba. Nota de esclarecimento divulgada pela empresa confirma a informação e afirma que o prefeito já vinha participando das tratativas para que o endereço fiscal da Vale Fertilizantes fosse estabelecido em Uberaba.

A empresa também anunciou a vinda de duas novas plantas de produção para a cidade, anúncio comemorado pelo prefeito. Com relação à polêmica divulgada sobre o chamado endereço fiscal, o prefeito esclareceu que por um breve período administrativo outras empresas do grupo, incluindo Uberaba, foram agregadas a um endereço único, ou seja, a sede do grupo em São Paulo.

A partir das tratativas com a empresa, a Vale anunciou que o endereço será no Município. “Esse é um processo muito técnico e que vínhamos conversando há meses. A Vale é uma empresa muita séria, parceira de Uberaba que entende e reconhece a importância estratégica da nossa cidade. Nós temos orgulho e respeito pela Vale e portanto, um anúncio dessa natureza exige cuidados, mas em função de toda essa celeuma é fundamental tranquilizar o Uberabense e afirmar que a Vale faz parte da nossa terra, não só no presente mas com projetos importantes para o futuro”, comentou Piau.

Alteração não prejudicou arrecadação de Uberaba

O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, explicou que a alteração de domicílio fiscal da Vale Fertilizantes ocorrida em 2012 para sua sede em São Paulo, não afetou a arrecadação municipal por se tratar apenas de uma questão administrativa e gerencial.

“Não houve mudança na produção, comércio e negociação. Sendo assim, enquanto estiver produzindo aqui, a arrecadação fica no município de Uberaba. Por questões administrativas e diretivas optaram por fazer um ajuste de endereço fiscal, o que não afetou em nada a administração. Em um primeiro momento houve da nossa parte preocupação, mas como me pronunciei pedi cautela para avaliar o que de fato tinha ocorrido. Hoje, de posse das informações corretas, posso afirmar sem sombra de dúvidas que não houve prejuízo, e o melhor, como anunciou o prefeito o episódio está superado”, disse.

Ao ser questionado sobre o Valor Adicional Fiscal, o secretário explicou também que o VAF é gerado a partir da produção, ou seja, como a produção da Vale Fertilizantes é em Uberaba e a negociação também, não há nenhuma alteração do VAF. “O que precisa ficar claro é que o VAF não é gerado pelo endereço fiscal. É gerado pela unidade produtora que, neste caso continua e continuará em Uberaba, e que sempre tem anunciado investimentos e ampliações”, afirmou.

Fundo – No que tange ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o secretário lembra que é gerado através de impostos e distribuído conforme o número de habitantes, que são divididos em camadas como, por exemplo, faixa etária, renda per capta, entre outros. Ainda segundo Fontes, desde que a transferência de domicílio fiscal não afete a característica da população, não há modificação ou influência no FPM.