Municípios querem criação de consórcio para cuidar da iluminação

Amvap determinou que cidades serão responsáveis pela iluminação pública. Foto: Beto Oliveira / Divulgação

Após a transferência dos ativos da iluminação pública para os municípios, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaiba (Amvap), determinou que a partir de 31 de janeiro de 2014 as cidades que fazem parte da Amvap serão responsáveis pela manutenção de postes, lâmpadas, relés, reatores e fiação da iluminação pública de vias, praças e trevos das rodovias dentro da cidade.

A determinação segue a resolução normativa 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada em setembro de 2010. O prazo, que anteriormente finalizava em 2012, foi prorrogado após discussão em audiências públicas.

O fornecimento de energia elétrica para os cidadãos não sofrerá nenhuma alteração e continuará sendo de responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), apenas a iluminação pública será de responsabilidade dos municípios, que já pensam na possibilidade de estabelecer parcerias.

A criação de consórcios e até parcerias público-privadas (PPP) estão em pautas, já que a transição exige dos municípios técnicas em rede de alta tensão. Os custos que cada cidade terá de arcar não podem ser quantificados neste momento, pois dependem da demanda de energia local e dos contratos e licitações que poderão ser firmados com empresas para manutenção e compra de materiais.

Os municípios também devem disponibilizar um canal de contato com o cidadão para que ele faça solicitações referentes a problemas na rede de iluminação pública.

Uma nova reunião da Amvap no próximo dia 21 de junho, em Iraí de Minas, deve voltar a discutir o tema.